A qualidade e equidade no ensino brasileiro são questões que vêm sendo trabalhadas e discutidas nas últimas décadas, sobretudo no que diz respeito à Educação básica. Todos esses esforços que buscam contribuir com a melhoria do ensino levam a um denominador comum: o Sistema Nacional de Educação (SNE).

Em um post anterior, falamos sobre o SNE, como esse sistema vai funcionar e por que precisamos dele. Agora, vamos dar um passo a mais e refletir sobre os propósitos do Sistema Nacional de Educação e como eles vão impactar a qualidade de ensino.

Quais são os objetivos do SNE?

O projeto tem várias frentes de atuação, como gestão, pedagógica, financeira, avaliação, entre outras. No texto do PLP 235/2019, aprovado pelo Senado em 9 de março e que seguiu para a Câmara dos Deputados, constam 20 objetivos que coincidem com os principais desafios da Educação brasileira.

Entre eles, podemos destacar a universalização do acesso à Educação básica de qualidade; erradicação do analfabetismo; assistência técnica, pedagógica e financeira; garantia de infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada para todas as escolas públicas.

Como o SNE vai efetivamente melhorar a Educação no Brasil?

A partir da qualificação dos processos decisórios e do estabelecimento de padrões nacionais de qualidade da educação. Em todo o seu território, o Brasil apresenta realidades educacionais distintas, com um grande número de estudantes com dificuldade de acesso e permanência na escola. Assim, o Sistema Nacional de Educação vai nortear os sistemas educacionais, agindo como redutor das desigualdades neste âmbito.

Nesse sentido, um dos principais avanços trazidos pelo SNE é o estabelecimento de padrões mínimos de qualidade da oferta educacional, sendo possíveis adequações conforme a realidade do território. Assim, o local de residência do aluno não será mais determinante para a qualidade da Educação que ele vai receber, possibilitando a redução das desigualdades educacionais a longo prazo.

E quanto aos problemas de aprendizagem decorrentes da pandemia?

Outro projeto semelhante ao PLP 235/2019 também tramita na Câmara dos Deputados. Trata-se do PLP 25/2019, de autoria da deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que traz como prioridade a criação de um plano emergencial para recuperar as aprendizagens perdidas durante a pandemia de Covid-19.

Saiba mais sobre o tema acessando o site SNE em pauta.

Instituto Positivo

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