Os Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) são um mecanismo de cooperação intermunicipal, no qual municípios próximos geograficamente se unem a fim de atuar em Regime de Colaboração, ou seja, discutir e atuar coletivamente nas questões relacionadas à Educação. Trabalhar em colaboração é unir esforços para minimizar as dificuldades e potencializar as oportunidades de um território.

Assim, a organização em Arranjos permite que profissionais de diferentes redes de ensino de uma mesma região busquem juntos reduzir as desigualdades na aprendizagem e contribuir com o fortalecimento das gestões administrativas e pedagógicas, oferecendo um ensino de qualidade para as crianças e jovens daquele território.

Apesar de o Regime de Colaboração estar presente na Constituição, o conceito de ADE ainda é relativamente novo e teve sua definição pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em 2012. Pelos excelentes resultados que o mecanismo vem apresentando nas regiões em que  foi implantado, vê-se a necessidade de falar mais sobre o tema.

 

 

Flexível e abrangente

Nesse modelo de trabalho, não há obrigatoriedade da constituição de uma personalidade jurídica entre os municípios para a sua viabilização. No entanto os municípios, via suas secretarias ou diretorias de Educação, devem formalizar um termo de parceria ou de cooperação técnica, no qual devem constar os objetivos e os modelos de governança e de funcionamento do Arranjo.

O fato de não haver a necessidade de criação de uma personalidade jurídica torna o Arranjo um modelo mais flexível e menos burocrático e, por isso, se tornou uma opção viável de cooperação intermunicipal, especialmente àqueles municípios de pequeno e médio porte que têm dificuldades para melhorar a qualidade e a equidade da Educação em seu território.

É possível, também, que organizações da sociedade civil e do setor privado sejam parceiros dos Arranjos, e não apenas governos, mediante a formalização de acordos de parceria ou termos de cooperação técnica.

 

Atuar coletivamente para romper barreiras

Implantar um Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) pode ser um caminho para os dirigentes municipais e suas equipes vencerem alguns dos obstáculos que enfrentam na Educação nas redes de ensino. Por meio dos ADEs, é possível estabelecer uma articulação intermunicipal baseada numa gestão em rede.

Assim, os profissionais da Educação evitam o isolamento e fortalecem a troca de experiência e de conhecimentos. Dessa forma, municípios com maior capacidade institucional passam a apoiar aqueles ao seu redor e, sem dúvida, os maiores beneficiados são os estudantes da região.

Quando observada a realidade brasileira, os Arranjos se mostram um modelo ainda mais relevante, uma vez que cerca de 70% dos municípios são de pequeno e médio portes, alguns deles com baixa capacidade de gestão e muito desiguais, mas que ainda assim precisam dar conta da provisão de Educação Infantil e Ensino Fundamental com qualidade e equidade.

 

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Instituto Positivo

Acreditamos no potencial da colaboração para vencer os desafios da Educação.