Este documento, elaborado pelo Movimento Colabora Educação, apresenta a concepção de sistemas de políticas públicas, a recapitulação histórica do Sistema Nacional de Educação (SNE) no Brasil, as questões federativas estruturantes para o SNE, com ênfase na organização da educação nacional e na dinâmica entre os atores e os tópicos educacionais estruturantes para o SNE, com ênfase na trajetória escolar do aluno.

A publicação foi elaborada a partir da consolidação dos consensos, acúmulo e maturidade das discussões
— com diversos atores e parceiros — referentes à pauta no âmbito institucional, especialmente a partir de 2018.

Com a tramitação de projetos de lei sobre o Sistema Nacional de Educação no Congresso Nacional, este documento propõe a qualificação e a disseminação do tema de governança federativa, agenda já em implementação no país, na qual o SNE é a principal política para a educação nacional.