Por que hoje é o Dia da Educação?

Hoje é comemorado o Dia da Educação. A data foi instituída com o objetivo de conscientizar sobre a importância da Educação, já que ela é responsável pela construção de valores sociais, éticos e morais, tão necessários para a formação e desenvolvimento pessoal. Por isso, a Educação tem poder transformador; ela é capaz de mudar o futuro, não só do indivíduo, mas, pensando a longo prazo, de toda uma nação. Mas por que 28 de abril? Vamos falar mais sobre a origem deste dia.

Como surgiu?

O dia 28 de abril marcou o Fórum Mundial de Educação, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no ano 2000, em Dakar, Senegal. A ocasião reuniu líderes de 164 países, incluindo Brasil, que juntos discutiram a Educação mundial e firmaram um compromisso pela implementação de medidas e programas que até 2015 levariam a Educação básica e secundária a todas as crianças e jovens, além de estabelecerem seis metas a serem cumpridas. As declarações e acordos internacionais, além de darem visibilidade e inserirem temas importantes na pauta de discussões mundiais, representam um compromisso de trabalho entre governos de diferentes países, baseado na ideia de cooperação internacional. Apesar do Fórum Mundial de Educação de Dakar ser considerado um marco para o ensino global, a Organização das Nações Unidas (ONU) não reconhece o dia 28 de abril como Dia da Educação, já que para ser considerada uma data internacional, a Assembleia Geral da ONU teria que votar a aprovar a inserção no calendário da organização.

Continuidade dos trabalhos

Em consonância com o acordo firmado naquele Fórum, foi aprovado em junho de 2014 o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas, diretrizes e estratégias que guiam a área da Educação pelos 10 anos seguintes. O PNE serve como base de objetivos para que os estados e municípios elaborem seus planejamentos considerando as particularidades de cada região. As metas estabelecidas contemplam desde a Educação Infantil até o Ensino Superior. Buscando maior efetividade, o PNE aborda questões consideradas importantes para melhorar a qualidade do ensino brasileiro, como a inclusão na Educação, a capacitação de professores e a taxa de escolaridade. Para mensurar seu progresso, esses indicadores são avaliados a cada dois anos.

Mais um passo em direção ao futuro

Foi aprovado pelo Senado em março deste ano e segue para tramitação na Câmara dos Deputados o projeto de lei complementar (PLP) 235/2019 que cria o Sistema Nacional da Educação (SNE), um sistema que se propõe a reduzir as desigualdades educacionais, tanto na oferta quanto na qualidade do ensino, e faz isso instituindo uma dinâmica de colaboração entre os níveis de governo. O propósito do SNE é aumentar a articulação e convergência entre os três níveis de governo e as redes de ensino, potencializando assim os impactos positivos das políticas públicas na qualidade do ensino e da aprendizagem e tornando-os mais efetivos. Saiba mais sobre o tema acessando o site SNE em pauta. Instituto Positivo Acreditamos no potencial da colaboração para vencer os desafios da Educação.